Termos de venda

Última atualização: 30 de setembro de 2026

1. Vendedor e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de venda aplicam-se às vendas de produtos celebradas em omy-world.com (e nas suas versões por país) entre a OMY e qualquer cliente consumidor, para entregas fora dos Estados Unidos e do Canadá.

A OMY é uma SARL (sociedade por quotas) com capital social de 25 000 €, com sede em 70 rue de l'Aqueduc, 75010 Paris, França, registada no Registo Comercial de Paris sob o número 509 780 144, N.º de IVA FR32 509 780 144. Apoio ao cliente: support@omy.fr, +33 6 51 73 48 56, ou através da página de contacto do site.

As encomendas entregues nos Estados Unidos e no Canadá são vendidas pela Omy Design & Play, Inc. e regem-se pelo anexo “US & Canada Terms of Sale” abaixo.

O cliente aceita as condições ao validar a sua encomenda. A versão aplicável é a que estiver em linha na data da encomenda. O cliente pode descarregá-la e imprimi-la.

2. Produtos

As características essenciais de cada produto constam da respetiva ficha. As fotografias são o mais fiéis possível; ligeiras diferenças de cor devidas ao ecrã ou à embalagem não constituem um defeito.

As ofertas são válidas até ao esgotamento do stock. Se um produto deixar de estar disponível após a encomenda, a OMY informa o cliente e reembolsa-o no prazo máximo de 14 dias, salvo acordo do cliente para um produto de substituição.

3. Produtos personalizados

A OMY pode produzir produtos personalizados por encomenda, nomeadamente a gama OMY Portrait. O cliente é responsável pela exatidão dos elementos transmitidos e garante que detém os direitos sobre as imagens fornecidas. A OMY pode recusar qualquer conteúdo ilícito ou contrário aos direitos de terceiros.

4. Encomenda

O cliente seleciona os produtos, verifica o carrinho, preenche os seus dados e escolhe o modo de envio. Pode corrigir a encomenda em cada etapa. O resumo apresenta o preço total, incluindo impostos e portes.

A encomenda fica concluída quando o cliente clica no botão final de pagamento. A OMY envia depois um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. A OMY conserva a prova das encomendas e, para encomendas de 120 € ou mais, arquiva o contrato durante 10 anos; o cliente pode aceder-lhe mediante pedido.

A OMY pode recusar uma encomenda anormal ou feita de má-fé, ou em caso de litígio de pagamento anterior.

5. Preços

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos, sem portes. Para entregas na União Europeia, aplica-se o IVA do país de entrega.

Para entregas fora da União Europeia (incluindo Suíça e Reino Unido) e para os territórios franceses ultramarinos, os eventuais direitos aduaneiros, impostos de importação, IVA local e octroi de mer devidos à chegada ficam a cargo do cliente e são pagos à transportadora na entrega.

O preço faturado é o apresentado no momento da encomenda.

6. Pagamento

O pagamento é efetuado em linha no momento da encomenda, através do Shopify Payments, pelos meios propostos no pagamento (cartões bancários e outros meios apresentados). Os dados de pagamento são tratados de forma encriptada pelo prestador e não são conservados pela OMY.

7. Entrega

As zonas servidas, tarifas, limiares de envio gratuito e modos de envio estão descritos na política de envio e são recordados antes do pagamento.

Os produtos são entregues no prazo indicado na encomenda e, no máximo, 30 dias após a celebração do contrato. Caso contrário, o cliente pode exigir à OMY que efetue a entrega num prazo adicional razoável e, se a entrega não ocorrer nesse prazo, resolver o contrato.

O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento em que este toma posse física dos produtos. Em caso de encomenda danificada ou incompleta, o cliente é convidado a comunicá-lo ao apoio ao cliente o mais rapidamente possível, com fotografias.

8. Direito de livre resolução

O cliente dispõe de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem ter de indicar o motivo. Para uma encomenda entregue em várias embalagens, o prazo conta a partir da receção da última.

Para o exercer, o cliente envia uma declaração inequívoca (formulário de contacto, e-mail para support@omy.fr ou o formulário-tipo abaixo). Em seguida, devolve os produtos no prazo de 14 dias após a sua declaração para o endereço indicado na política de devolução.

Para entregas em França continental e nos outros países da União Europeia, exceto os territórios franceses ultramarinos, a OMY fornece uma etiqueta de devolução pré-paga. Para outros destinos, incluindo a Suíça, o Reino Unido e os territórios ultramarinos, os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

A OMY reembolsa o preço dos produtos e os portes de envio padrão pagos, o mais tardar 14 dias após ter sido informada da livre resolução. O eventual suplemento relativo à escolha do envio expresso não é reembolsado. A OMY pode reter o reembolso até receber os produtos ou a prova do seu envio. O reembolso é efetuado através do meio de pagamento utilizado, salvo acordo expresso do cliente para outro meio, nomeadamente um vale.

O cliente só é responsável pela depreciação dos produtos resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Um produto usado (desenho para colorir começado, autocolante colado, produto aplicado) pode, assim, ser objeto de uma retenção que pode atingir a totalidade do seu preço.

Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, o direito de livre resolução não se aplica aos produtos confecionados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados, incluindo os produtos OMY Portrait.

9. Garantias legais

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia legal contra vícios ocultos. Para as acionar, o cliente contacta o apoio ao cliente; os custos de devolução ficam a cargo da OMY.

O consumidor dispõe de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de falta de conformidade. Durante este prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade, e não a data em que surgiu.

A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou substituição do bem no prazo de trinta dias após o seu pedido, sem custos e sem inconvenientes graves para ele.

Se o bem for reparado ao abrigo da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma extensão de seis meses da garantia inicial. Se o consumidor pedir a reparação mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por dois anos a contar da data de substituição.

O consumidor pode obter uma redução do preço mantendo o bem, ou resolver o contrato e obter o reembolso integral contra a devolução do bem, se:

  1. o vendedor recusar reparar ou substituir o bem;
  2. a reparação ou substituição ocorrer após trinta dias;
  3. a reparação ou substituição causar um inconveniente grave ao consumidor, nomeadamente quando este suporta definitivamente os custos de recolha ou remoção do bem não conforme, ou os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
  4. a falta de conformidade persistir apesar da tentativa infrutífera do vendedor de a corrigir.

O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade for tão grave que justifique uma redução do preço ou uma resolução imediatas. Nesse caso, não é obrigado a pedir previamente a reparação ou substituição. O consumidor não tem direito à resolução da venda se a falta de conformidade for menor.

Qualquer período de imobilização do bem para reparação ou substituição suspende a garantia remanescente até à entrega do bem reparado.

Os direitos acima resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumo francês.

O vendedor que obstrua de má-fé a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa coima civil de até 300 000 €, que pode ser elevada até 10% do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumo francês).

O consumidor beneficia ainda da garantia legal contra vícios ocultos nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, durante dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for mantido, ou ao reembolso integral contra a devolução do bem.

10. Propriedade intelectual

As criações, ilustrações e marcas da OMY continuam a ser propriedade exclusiva da OMY. A compra de um produto confere um direito de utilização estritamente pessoal e privado, nas condições previstas nas condições gerais de utilização.

11. Dados pessoais

Os dados recolhidos no momento da encomenda são tratados de acordo com a política de privacidade.

12. Reclamações e mediação

Qualquer reclamação deve ser enviada ao apoio ao cliente (support@omy.fr, +33 6 51 73 48 56, ou 70 rue de l'Aqueduc, 75010 Paris, França).

Em caso de insucesso de uma reclamação escrita prévia, o cliente pode recorrer gratuitamente, no prazo de um ano após a sua reclamação, ao mediador de consumo competente para a OMY: Médiateur du Commerce Coopératif et Associé (MCCA), 77 rue de Lourmel, 75015 Paris, França, www.mcca-mediation.fr.

13. Lei aplicável e litígios

As presentes condições regem-se pela lei francesa. O cliente residente noutro Estado-Membro da União Europeia mantém a proteção das disposições imperativas da lei do seu país de residência. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso.

As presentes condições são redigidas em francês e traduzidas nas línguas do site. Em caso de divergência, o cliente pode invocar a versão na sua língua.

Anexo: formulário-tipo de livre resolução

À atenção da OMY, 70 rue de l'Aqueduc, 75010 Paris, França, support@omy.fr:

Pela presente comunico que exerço o direito de livre resolução do contrato de compra e venda do seguinte bem:

  • Encomendado em: …
  • Recebido em: …
  • Número da encomenda: …
  • Nome do consumidor: …
  • Morada do consumidor: …
  • Data e assinatura (apenas se o formulário for enviado em papel): …

US & CANADA TERMS OF SALE

Last updated: September 30, 2026

1. Seller. Orders shipped to the United States and Canada are sold by Omy Design & Play, Inc., 18 Olsen Rd, Rhinebeck, NY 12572, USA. Customer service: info@us.omy-maison.com · +1 917-705-8308. By placing an order, you agree to these terms. They apply only to orders delivered in the United States and Canada.

2. Prices and payment. Prices are shown in US dollars for the United States and in Canadian dollars for Canada. Applicable sales tax is calculated and shown at checkout. Payment is taken when you place your order, through Shopify Payments. We may cancel an order in case of a pricing error, suspected fraud or unavailable stock. In that case, you receive a full refund.

3. Shipping. Orders ship from our warehouse in New York State. Tracking is provided for every order.

  • United States: $6.90, free from $45, estimated delivery 1–5 business days.
  • Canada: CA$21.90, free from CA$95, estimated delivery 6–8 business days.

For Canadian orders, import duties and taxes (GST/HST/PST) may be charged by the carrier on delivery and are payable by the recipient, unless collected at checkout. If your order is not delivered within 30 days of the estimated delivery date, you may cancel it and receive a full refund.

4. Returns and refunds. We accept returns for items that arrive damaged or defective, or that do not match your order. Contact us at info@us.omy-maison.com within 30 days of delivery, with your order number and photos. We cover the return shipping cost and send you a replacement or a full refund, to your original payment method. Other returns and exchanges are not accepted. Custom and personalized items, including OMY Portrait products, cannot be returned unless they are damaged or defective.

Return address, only after approval from our team: Omy Design & Play – Returns, c/o Shipology, 2622 7th Ave, Building 60, Dock 9, Watervliet, NY 12189, USA.

5. Intellectual property. OMY designs, illustrations and trademarks remain the property of OMY. Purchased products are for personal, non-commercial use only.

6. Privacy. Your personal information is handled as described in our Privacy Policy.

7. Governing law. These terms are governed by the laws of the State of New York. Nothing in these terms limits any right you have under the mandatory consumer protection laws of your state or province, including the Province of Quebec.